Publicado em\u00a004\/07\/2023 20h08\u00a0Atualizado em\u00a005\/07\/2023 00h05<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s quatro anos de negocia\u00e7\u00e3o, novo entendimento favorece integra\u00e7\u00e3o regional e alinha Mercosul \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Onovo Regime de Origem do Mercosul (ROM) foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (4) durante a reuni\u00e3o de c\u00fapula do bloco, realizada em Puerto Iguaz\u00fa, na Argentina. Indispens\u00e1vel para impulsionar o com\u00e9rcio, o novo texto adotou melhores pr\u00e1ticas internacionais, simplificou as normas atuais e tornou o mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o e controle de origem mais \u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mudan\u00e7as no ROM est\u00e1 o aumento em 5% no limite de insumos importados em um produto com origem brasileira. Com isso, para que possa ser considerada nacional, uma mercadoria pode ter no m\u00e1ximo 45% da mat\u00e9ria-prima comprada de um pa\u00eds fora do Mercosul. Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o vale para 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agr\u00edcolas \u2013 os outros 19,5% tiveram o percentual mantido em 40%. A Argentina tem a mesma regra que o Brasil. Com regras diferentes, Paraguai e Uruguai possuem limites de insumos importados de 60% e 50%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), M\u00e1rcio Elias Rosa, que participou da reuni\u00e3o de c\u00fapula do Mercosul, o aumento facilita o com\u00e9rcio exterior. \u201cEssa medida representa um avan\u00e7o significativo para o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na regi\u00e3o e o aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Prova de origem simplificada<\/strong><\/p>\n\n\n\n As regras de origem fazem parte de acordos comerciais para garantir que a mercadoria que ser\u00e1 beneficiada com a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tarifas seja realmente dos pa\u00edses membros do bloco. No caso do Mercosul, produtos considerados origin\u00e1rios dos pa\u00edses do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) podem circular entre as quatro economias sem a incid\u00eancia do imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A prova de origem foi uma das medidas simplificadas. Agora, as empresas que fazem com\u00e9rcio entre os pa\u00edses do bloco podem fazer a autodeclara\u00e7\u00e3o de origem, dispensando a necessidade do Certificado de Origem emitido por entidades habilitadas.<\/p>\n\n\n\n Presente em acordos com a Uni\u00e3o Europeia e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Com\u00e9rcio Livre (EFTA), esse modelo proporciona facilidade e redu\u00e7\u00e3o de custos ao permitir o uso de uma prova de origem de emiss\u00e3o mais r\u00e1pida e menos onerosa.<\/p>\n\n\n\n A certifica\u00e7\u00e3o de origem, no entanto, segue v\u00e1lida. O modelo h\u00edbrido atende \u00e0 realidade de diferentes tipos de produtores e exportadores brasileiros, sobretudo as pequenas e m\u00e9dias empresas que precisam de aux\u00edlio para a comprova\u00e7\u00e3o de origem.<\/p>\n\n\n\n O novo ROM come\u00e7ou a ser negociado em 2019, com base em acordos comerciais mais modernos do mundo. Entre as boas experi\u00eancias est\u00e1 a lista \u00fanica com as regras de origem de todos os produtos. Isso d\u00e1 mais clareza e transpar\u00eancia para importadores e exportadores.<\/p>\n\n\n\n A moderniza\u00e7\u00e3o do Regime de Origem do Mercosul atende a uma demanda do setor produtivo brasileiro. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, por exemplo, colocou a pauta no documento \u201cAgenda da Ind\u00fastria para o Mercosul 2023\u201d.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ministerio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC)<\/p>\n\n\n\n